Senador Martin Heinrich Co-patrocina a Emenda Rounds-Schumer para Divulgação de Fenômenos Anômalos Não Identificados

No dia 1º de agosto de 2024, o Senador Martin Heinrich, do Novo México, co-patrocinou a Emenda 2610, conhecida como Ato de Divulgação de Fenômenos Anômalos Não Identificados (UAP) Rounds-Schumer. Essa emenda, inicialmente apresentada pelo Senador Mike Rounds, de Dakota do Sul, em 11 de julho, é uma potencial adição ao Ato de Autorização de Defesa Nacional (S. 4638). Este ato, que define as autorizações de despesas militares para o ano fiscal de 2025, inclui atividades do Departamento de Defesa e do Departamento de Energia.

Mudanças e Revisões na Emenda Rounds-Schumer

A Emenda Rounds-Schumer busca trazer maior transparência e supervisão sobre os programas relacionados a Fenômenos Anômalos Não Identificados (UAP). A emenda faz parte do contexto mais amplo do Ato de Autorização de Inteligência para o Ano Fiscal de 2025 (IAA), que também passou por revisões significativas recentemente.

Antes das Revisões

  1. Comitês Notificados: Originalmente, a legislação exigia que programas especiais relacionados a UAP fossem reportados a seis comitês congressionais: os comitês de inteligência, serviços armados e apropriações do Senado e da Câmara.
  2. Especificidade do Financiamento: O financiamento estava restrito, sem uma clara categorização dentro do “Programa Nacional de Inteligência”.
  3. Pesquisa e Desenvolvimento Independente: Permitia financiamento para pesquisa e desenvolvimento independentes, desde que relatado adequadamente.

Depois das Revisões

  1. Expansão dos Comitês Notificados: A nova versão ampliou a lista de comitês que devem ser notificados, incluindo agora também os comitês de relações exteriores e segurança interna da Câmara e do Senado, totalizando dez comitês, além dos quatro principais líderes congressionais.
  2. Especificidade do Financiamento: As restrições de financiamento agora são claramente aplicadas ao “Programa Nacional de Inteligência”, conforme definido pela lei vigente (50 U.S.C. 3003).
  3. Pesquisa e Desenvolvimento Independente: A nova versão omitiu a subseção que permitia financiamento para pesquisa e desenvolvimento independentes, presente no projeto de lei anterior.

Implicações das Revisões

Essas mudanças promovem maior transparência e controle sobre os programas relacionados a UAPs. A expansão dos comitês notificados promove uma supervisão mais ampla, possibilitando uma fiscalização mais rigorosa e um melhor entendimento desses programas. No entanto, a omissão da subseção sobre pesquisa e desenvolvimento independentes pode limitar a inovação e a capacidade de explorar novas tecnologias fora dos parâmetros já estabelecidos.

D. Dean Johnson, um analista reconhecido, discutiu essas alterações e suas implicações, destacando que a expansão dos comitês pode refletir uma tentativa de vários comitês congressionais reivindicarem direitos jurisdicionais e demarcarem seus limites. Além disso, ele aponta que a falta de clareza sobre a omissão do financiamento para pesquisa independente pode ter um impacto significativo na área de pesquisa e desenvolvimento de UAPs.

Repercussão

A atualização sobre o co-patrocínio do Senador Heinrich causou bastante repercussão nas redes sociais e em fóruns de discussão. Muitos especialistas e entusiastas da ufologia veem essa emenda como um passo significativo para aumentar a transparência e a responsabilidade governamental em relação aos fenômenos anômalos não identificados. No entanto, há também preocupação com a omissão do financiamento para pesquisa independente, que alguns acreditam ser crucial para o avanço na compreensão desses fenômenos.

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