Um novo episódio envolvendo pedidos de acesso à informação reacendeu o debate sobre transparência dentro do governo dos Estados Unidos. O Departamento de Guerra afirmou oficialmente que não irá sequer realizar uma busca por e-mails relacionados ao suposto programa chamado “Immaculate Constellation”, mesmo diante de um pedido formal feito com base na FOIA, a Freedom of Information Act (Lei de Liberdade de Informação, que garante ao público o direito de solicitar documentos do governo).
O pedido foi protocolado pelo jornalista John Greenewald Jr., fundador do site The Black Vault, e solicitava a busca de mensagens enviadas ou recebidas pelo major-general Derek J. O’Malley, diretor de Programas Especiais e responsável pelo escritório central de Programas de Acesso Especial do Departamento de Defesa. O termo exato procurado nos e-mails era “Immaculate Constellation”.
Na resposta final, datada de 26 de janeiro de 2026, o Departamento de Guerra declarou que nenhuma busca foi realizada, justificando que o assunto “não existe” e que, portanto, uma pesquisa nos e-mails “não produziria registros relevantes”. A decisão chama atenção porque, na prática da FOIA, a regra não é avaliar se algo é verdadeiro ou falso antes da busca, mas sim procurar registros que contenham os termos solicitados.
O ponto central do debate não é se o suposto programa é real, mas sim se o governo pode recusar uma busca documental apenas com base em sua própria negação. Especialistas em transparência apontam que órgãos públicos produzem, com frequência, e-mails internos sobre rumores, reportagens, denúncias infundadas ou alegações que depois são descartadas. Esses registros continuam existindo, mesmo quando o conteúdo discutido é considerado falso.
O próprio governo já reconheceu isso indiretamente. O Escritório do Diretor de Inteligência Nacional (ODNI) liberou, em outro pedido via FOIA, um documento não classificado mencionando “Immaculate Constellation”, justamente para registrar que a alegação circulava publicamente e havia sido negada oficialmente pelo Departamento de Defesa. Ou seja, mesmo negando o programa, houve produção de documentos sobre o tema.
O caso ganhou relevância política porque o nome “Immaculate Constellation” entrou no registro público após uma audiência no Congresso sobre UAP, sigla para Unidentified Anomalous Phenomena (Fenômenos Anômalos Não Identificados), realizada em novembro de 2024. O termo apareceu em documentos apresentados pela deputada Nancy Mace e em depoimentos de jornalistas e denunciantes ligados ao debate sobre programas secretos.
Outro contraste citado por Greenewald envolve a Agência de Segurança Nacional (NSA). Diante de um pedido semelhante, a NSA não negou a busca, mas respondeu com a chamada resposta Glomar, quando o órgão afirma que não pode confirmar nem negar a existência de registros por razões de segurança nacional. Apesar de controversa, essa abordagem segue os ritos formais da FOIA, algo que o Departamento de Guerra não fez ao simplesmente ignorar a etapa de busca.
Ao afirmar que “uma busca extensa não produziria resultados”, sem realizá-la, o Departamento de Guerra substitui um procedimento obrigatório por uma suposição. Para críticos, isso cria um precedente perigoso, especialmente em temas sensíveis como programas secretos, defesa e UAPs, onde a transparência já é historicamente limitada.
O próprio documento oficial abre espaço para recurso, e o caso agora caminha para apelação. Independentemente da existência ou não do programa citado, o episódio reforça uma questão maior: até que ponto o governo pode decidir o que merece ou não ser procurado, mesmo quando a lei determina o contrário.
