Nos últimos anos, a discussão sobre OVNIs (Objetos Voadores Não Identificados) e fenômenos aéreos inexplicados (UAP, na sigla em inglês) ganhou destaque, principalmente após relatos de pilotos militares e a liberação de vídeos pelo Pentágono. Mas será que um presidente dos Estados Unidos, por si só, pode realmente desclassificar informações secretas relacionadas a esse tema? A resposta curta é: não. Pelo menos, não sem enfrentar sérias barreiras legais, e a maior delas vem da Lei de Energia Atômica dos EUA.
De acordo com informações amplamente discutidas em fóruns como o Reddit, incluindo o subreddit r/UFOs, qualquer candidato à presidência que promete desclassificar arquivos relacionados a OVNIs sem uma base legal sólida está enganando o público. Isso porque muitos dos segredos relacionados a esses fenômenos estão protegidos justamente sob a Lei de Energia Atômica de 1946. Essa lei concede ao Departamento de Energia dos EUA (DOE) a autoridade sobre informações classificadas relacionadas à energia nuclear, e o presidente não tem poder absoluto para alterar ou divulgar esses dados por conta própria.
A Lei de Energia Atômica: o maior obstáculo
A Lei de Energia Atômica é uma das principais razões pelas quais um presidente não pode simplesmente liberar informações sensíveis sobre OVNIs ou qualquer outra tecnologia que envolva materiais nucleares ou energia derivada de átomos. Mesmo que um presidente deseje desclassificar esses dados, ele precisaria da cooperação direta do DOE e do Departamento de Defesa (DoD). Segundo especialistas citados em veículos como Reuters, essa lei prevê que apenas processos específicos, envolvendo múltiplas instâncias governamentais, podem resultar na desclassificação de documentos relacionados a armas nucleares ou pesquisas com energia nuclear.
Essa limitação legal foi destaque recentemente quando o ex-presidente Donald Trump foi acusado de posse ilegal de documentos classificados relacionados a armas nucleares, em violação à mesma Lei de Energia Atômica. Isso torna ainda mais irônico que ele prometa desclassificar arquivos de OVNIs, já que a legislação em questão o impediu de fazê-lo enquanto estava no cargo.
Legislação necessária para desclassificação: UAPDA
Para que um presidente consiga realmente promover a desclassificação de documentos relacionados a OVNIs, seria necessário aprovar legislações específicas que alterem ou contornem a Lei de Energia Atômica. Uma dessas propostas é o UAPDA (Unidentified Aerial Phenomena Disclosure Act), uma legislação que visa criar exceções específicas para o compartilhamento de informações sobre fenômenos aéreos não identificados. No entanto, o simples fato de um candidato à presidência apoiar essa legislação não garante que ela será aprovada, já que qualquer mudança dependeria do apoio do Congresso.
Promessas de campanha: discurso fácil, realidade complexa
Os candidatos à presidência frequentemente fazem promessas como desclassificar documentos secretos ou “revelar a verdade sobre os OVNIs” para ganhar apoio popular. Um exemplo recente foi Trump, que, em entrevista ao podcaster Lex Fridman, disse que “adoraria” divulgar mais informações sobre OVNIs, prometendo liberar vídeos adicionais. No entanto, essa promessa, como tantas outras feitas por políticos, pode ser apenas uma jogada retórica, sem base concreta. Afinal, durante os quatro anos de seu mandato, ele teve a oportunidade de fazer isso e não o fez.
Outro exemplo é o de Robert F. Kennedy Jr., que também se mostrou disposto a liberar tais informações se eleito. Entretanto, essas declarações podem ser vistas mais como uma tentativa de atrair eleitores do que como um compromisso realista, dado o complexo arcabouço legal que envolve o acesso a essas informações.
O “truque” da desclassificação
Alguns podem argumentar que o presidente tem a autoridade de desclassificar qualquer informação que desejar. Isso, em parte, é verdade. O presidente, como chefe do Executivo, tem amplos poderes de classificação e desclassificação de documentos. No entanto, como já mencionado, a Lei de Energia Atômica cria uma exceção poderosa, e, mesmo com os poderes executivos, não é possível desclassificar segredos relacionados a tecnologias nucleares sem seguir o processo adequado.
Esse ponto ficou claro durante o caso envolvendo os documentos classificados de Trump, onde especialistas afirmaram que “mesmo um presidente dos Estados Unidos não poderia desclassificar documentos protegidos sob a Lei de Energia Atômica sem a autorização do DOE e do DoD” .
Conclusão: barreiras legais e políticas
No final das contas, as promessas de desclassificação de informações sobre OVNIs feitas por candidatos à presidência dos EUA devem ser vistas com ceticismo. O poder de desclassificação não é absoluto, especialmente quando envolve leis como a de Energia Atômica, que colocam o controle desses segredos fora do alcance direto da Casa Branca. Para que qualquer progresso real seja feito nesse sentido, seria necessária a aprovação de novas legislações como o UAPDA, além de uma forte vontade política e apoio do Congresso. Enquanto isso, promessas como as feitas por Trump e outros candidatos permanecem, na melhor das hipóteses, como uma parte do teatro político que envolve a corrida presidencial.
