Rep. Mark Green (R-Texas e Tennessee), presidente da Comissão de Segurança Interna da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, declarou que um projeto de lei que concede às autoridades locais o poder de neutralizar drones é uma prioridade máxima para o próximo Congresso, conforme reportagem do The Hill.
Em uma entrevista divulgada na segunda-feira, Green criticou a falta de transparência das agências federais em relação ao uso de drones, destacando uma série de avistamentos de drones em Nova Jersey antes das festas de fim de ano. “Passar meu projeto de lei para conceder autoridade às forças de segurança locais e estaduais para neutralizar drones será uma das minhas principais prioridades para o próximo Congresso”, afirmou Green ao jornalista Dan Mandis na rádio WWTN de Nashville.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei de Green, denominado Counter-UAS Authority Security, Safety, and Reauthorization Act, visa autorizar as forças de segurança locais e estaduais a detectarem, rastrearem e mitigarem o uso malicioso de drones. Green ressaltou que há indícios de que cidadãos chineses operaram drones no país, aumentando a necessidade de maior transparência e ação eficaz.
Reações e Controvérsias
O tema ganhou destaque após a divulgação de mais de 5.000 relatos de avistamentos de drones nas últimas semanas, conforme declaração conjunta do Departamento de Segurança Interna (DHS), FBI, Departamento de Defesa e Administração Federal de Aviação (FAA). Apesar do alto número de relatos, apenas uma pequena fração deles exigiu acompanhamento.
No entanto, o senador Rand Paul (R-Kentucky) bloqueou recentemente uma tentativa de seus colegas democratas de aprovar legislação semelhante. Paul argumentou que o projeto ampliaria excessivamente os poderes de vigilância do governo, afirmando: “Este órgão não deve se apressar em conceder amplos poderes de vigilância sem a devida consideração e debate pelos comitês de jurisdição.”
Resposta do Governo
Quando questionado sobre os planos de Green, o Departamento de Defesa redirecionou a consulta para o escritório do deputado do Tennessee. O Departamento de Justiça (DOJ) também se absteve de comentar, conforme comunicado enviado ao The Hill.
Green destacou a importância das forças de segurança estaduais e locais como a primeira linha de defesa contra ameaças de drones, afirmando que seu projeto de lei é o esforço mais robusto do Congresso até o momento para estabelecer um framework eficaz de combate a drones.
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